O seu Benefício BPC/LOAS foi negado? Saiba como reverter essa decisão judicialmente!
Receber uma negativa ao solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) pode ser frustrante e desanimador. No entanto, essa não precisa ser a decisão final!
Muitas vezes, o indeferimento do pedido na via administrativa (INSS) pode ser revertido na Justiça. Neste artigo, explicamos os principais motivos para a negativa do BPC e como você pode buscar seus direitos judicialmente.
Por que o BPC/LOAS é negado?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é destinado a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica.
Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar:
- Renda familiar per capita inferior a ¼ do salário-mínimo;
- Deficiência que impeça a participação plena e efetiva na sociedade;
- Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
Os motivos mais comuns para a negativa incluem:
- Renda superior ao limite estabelecido (muitas vezes, o INSS desconsidera gastos essenciais da família, como remédios e tratamentos);
- Ausência de comprovação da deficiência (o laudo pode ter sido considerado insuficiente);
- Falta de documentação adequada;
- Cadastro Único desatualizado.
Se você teve seu pedido negado, não desista! A Justiça pode garantir o seu direito.
Como recorrer na Justiça?
Se o seu pedido foi negado pelo INSS, você pode entrar com uma ação judicial. Para isso, siga os seguintes passos:
1. Reúna toda a documentação
- Decisão do INSS que negou o benefício;
- RG, CPF e comprovante de residência;
- Laudos médicos atualizados (se aplicável);
- Comprovantes de renda da família;
- CadÚnico atualizado.
2. Busque um advogado especializado
- A ação pode ser movida na Justiça Federal, com a contratação de um advogado especializado.
3. Aguarde a decisão judicial
O juiz pode determinar uma nova avaliação social e médica, considerando os gastos familiares e a real condição de vulnerabilidade. Muitas decisões são favoráveis ao beneficiário, corrigindo injustiças cometidas pelo INSS.
Conclusão
Ter o BPC/LOAS negado na via administrativa não significa que você não tem direito ao benefício. Se você realmente se encontra em situação de vulnerabilidade e preenche os requisitos, um processo judicial pode ser a solução para garantir o seu direito.
Se você tem dúvidas ou precisa de ajuda, consulte um advogado especializado e não desista do seu benefício!